Câmara Municipal

Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 13/03/2024 — última modificação 19/03/2024 11h01
Localizado em Leis
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 11/03/2024 15h46
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 11/03/2024 15h46
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 11/03/2024 15h46
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 11/03/2024 15h46
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
Lei n 12.527-2011 2013 LAI.pdf: por adm — última modificação 13/03/2024 11h18
Localizado em Documentos
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 11/03/2024 15h46
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
portaria 005-2024.pdf: por adm — última modificação 18/03/2024 18h27
Localizado em Documentos
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 13/03/2024 12h32
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Transparência: por Interlegis — última modificação 11/03/2024 15h46
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.

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