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por adm publicado 13/03/2024 última modificação 19/03/2024 11h01
Localizado em Leis
Índice de Transparência
por Interlegis última modificação 11/03/2024 15h46
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Projetos de Lei
por Interlegis última modificação 11/03/2024 15h46
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Arquivo PDF document Lei n 12.527-2011 2013 LAI.pdf
por adm última modificação 13/03/2024 11h18
Localizado em Documentos
Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 11/03/2024 15h46
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
por Interlegis última modificação 11/03/2024 15h46
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis última modificação 11/03/2024 15h46
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo PDF document portaria 005-2024.pdf
por adm última modificação 18/03/2024 18h27
Localizado em Documentos
Planos de Contratação Anual
por adm publicado 16/05/2024
Plano de contratações anual (art. 12, VII, da Lei n. 14.133).
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Função e Definição
por Interlegis última modificação 13/03/2024 12h32
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara