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Posse da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Santo Inácio do Piauí
Na noite dessa quinta-feira (1) de Janeiro, tomou posse a nova mesa diretora da Câmara Municipal de Santo Inácio do Piauí, a composição da mesa diretora para o biênio de 2015/2016 que foi eleita no dia 06 de dezembro, ficou composta pelos vereadores; Pedro Coêlho - Presidente, Bolinha - vice-presidente, Amaral - 1° secretário e Inácio luz 2° secretário.
A sessão Solene de posse teve uma grande presença de populares e de lideranças políticas, o novo Presidente é o parlamentar mais jovem da câmara e está no seu primeiro mandato, Pedro Coêlho falou dos seus compromissos e perspectivas para os próximos 2 anos a frente do poder Legislativo, disse que pretende aproximar a câmara do povo dando maior visibilidade aos trabalhos da casa, através da ampla divulgação das pautas das sessões e da realização das sessões itinerantes na zona rural do município e que pretende criar o portal da Câmara Municipal através da plataforma do interlegis.
Vejam as fotos da solenidade.
Câmara de Santo Inácio ganha Portal Oficial
Uma das primeiras ações do novo Presidente da Câmara, foi solicitar ao Interlegis a hospedagem do Portal Modelo, um portal que é disponibilizado as Casas Legislativas de todo País.
A Câmara Municipal de Santo Inácio do Piauí tornara público, nesta página, informações referentes à sua gestão administrativa e financeira, dando transparência a seus atos.
Ao tornar públicas as informações ligadas à sua gestão, a Câmara, pautado pela legabilidade e pela ética, reforça a importância da participação da sociedade na garantia do uso adequado dos recursos públicos.
Júlio César anuncia que Estado e municípios terão R$ 71 milhões a mais em janeiro
O deputado federal Júlio César (PSD) esteve no dia (1) com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, cobrando o repasse dos valores classificados do Refis para os estados e municípios. Segundo informações do ministro, o valor será creditado ainda neste mês de janeiro. De acordo com o deputado Júlio César, para o governo do Piauí e os municípios devem ser acrescidos R$ 71 milhões no repasse deste mês.
O deputado informou que o ministro já contactou Arno Augustin, da Secretaria do Tesouro Nacional, determinando o pagamento. Júlio César disse que o Refis dá um montante de R$ 14 bilhões, que deixaram de ser repartidos pela União entre estados e municípios durante o período eleitoral. Os valores são referentes à arrecadação do Refis da Crise e do Refis dos Bancos.
Segundo o deputado Júlio César, ao ser repartido o montante e classificado o Imposto de Renda Pessoa Física e o Imposto sobre o Produto Industrializado, a expectativa é que estados tenham direito a R$ 963 milhões e os municípios brasileiros tenham direito a R$ 1,052 bilhão, totalizando R$ 2,015 bilhões.
Pelos cálculos do deputado, R$ 71 milhões serão repassados ao estado do Piauí, sendo R$ 30 milhões para os 224 municípios e R$ 41 milhões para o estado.
“Esse dinheiro retido durante o período eleitoral, supõe-se, era usado para fazer superávit primário”, informou Júlio César, explicando que o superávit primário é o dinheiro que o governo consegue economizar, e é usado posteriormente para pagar juros da dívida pública.
Orientação ao Vereador: guia prático sobre controle interno e externo
A cartilha, elaborada pelo TCE de Santa Catarina, é destinada aos vereadores, administradores públicos e funcionários do Poder Legislativo municipal. Com uma linguagem objetiva - por meio de perguntas e respostas - trata de questões relativas ao cotidiano das Câmaras Municipais.
São abordados aspectos como: a preparação das normas e dos atos relativos à remuneração dos agentes políticos; os critérios de repasse, limites e de prestação de contas dos recursos destinados ao Poder Legislativo; o estabelecimento e a forma de execução dos controles internos na Câmara Municipal; a vinculação previdenciária dos Edis; a verificação da possibilidade de acumulação da função do Vereador com cargo, emprego ou função pública; a forma de regulamentar o pagamento de diárias por motivo de viagem a serviço realizada pelo Vereador; a forma de prestação de contas dos recursos aplicados pelo Administrador da Câmara.
Acesse o Guia Prático: http://bit.ly/1DDMszA
Piso salarial dos professores aumenta 13%, o novo valor passa a ser de R$ 1917,78.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou na noite desta terça-feira o novo piso salarial dos professores. O valor é de 1.917,78 reais e representa um aumento de 13,01% em relação ao piso anterior (1.697,39 reais). O salário inicial para os docentes da rede pública de ensino leva em conta a jornada de 40 horas de trabalho semanais.
Em nota, o MEC informa que o aumento será dado de acordo com a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008.
"Conforme a legislação vigente, a correção do piso reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)."
A decisão de divulgar o novo piso ocorreu depois de o ministro Cid Gomes se reunir com representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
O piso salarial passou de R$ 950, em 2009, para R$ 1.024,67, em 2010, e R$ 1.187,14, em 2011. Em 2012, o valor vigente era R$ 1.451; em 2013 passou para R$ 1.567; e, em 2014, foi reajustado para R$ 1.697,39. O maior reajuste foi 22,22%, em 2012.
AVEP REALIZA 1º SEMINÁRIO DE VEREADORES (AS) CONTROLADORES E FUNCIONÁRIOS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ!
O PRESIDENTE DA AVEP RONNIVOM DE SOUSA LIMA ,EM PARCERIA COM O TCE – TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E A CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAINÓPOLIS REALIZARÁ NOS DIAS 22 E 23 DE MAIO O I SEMINÁRIO DE VEREADORES (AS) CONTROLADORES E FUNCIONÁRIOS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ.
O SEMINÁRIO TEM POR OBJETIVO A EVOLUÇÃO DE CONHECIMENTO DOS PRESENTES E A MELHOR COMPREENSÃO DOS TEMAS APRESENTADOS PARA UM BOM DESEMPENHO NA ATIVIDADE DA VEREANÇA EM NOSSO ESTADO E CONTARÁ COM A PRESENÇA DO SR DR. VILMAR BARROS MIRANDA, AUDITOR FISCAL DE CONTROLE EXTERNO DO TCE E DO DR. SEVERO MARIA EULÁLIA NETO, DEPUTADO ESTADUAL .
I SEMINÁRIO DE VEREADORES (AS) CONTROLADORES E FUNCIONÁRIOS DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PIAUÍ
PROGRAMAÇÃO:
SEXTA – FEIRA – DIA 22.05.2015.
LOCAL: AUDITÓRIO DA UNIDADE ESCOLAR ÁLVARO RODRIGUES DE ARAÚJO-
CIDADE DE ITAINÓPOLIS – PI
18:00 h – Abertura oficial do Presidente da AVEP e os convidados
Dr. Ronnivom Sousa Lima – Presidente da Avep
Sr. Manassés Rodrigues de Moura – Presidente da Câmara Municipal de Itainópolis
Dr. Severo Maria Eulálio Neto – Deputado Estadual
Dr. Vilmar Barros Miranda – Auditor Fiscal de Controle Externo do TCE
18:30hs às 21hs – Deputado Estadual Dr. Severo Eulálio
Tema: REFORMA POLÍTICA
SÁBADO – DIA 23.05.2015
09hs às 12hs – Dr. TIAGO SÁ – Advogado da AVEP
Tema: Processo Legislativo
12hs às 14hs ALMOÇO
14hs às 18hs – Dr. VILMAR BARROS MIRANDA – Auditor Fiscal de Controle do TCE
TEMA: PRINCIPAIS FALHAS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS
ENCERRAMENTO
Esperamos contar com a presença de V. Exa. Senhores Presidentes e demais Vereadores(as), controladores e funcionários das Câmaras Municipais do Estado Piauí, para que juntos possamos fazer uma AVEP mais forte.
REALIZAÇÃO:
AVEP – União das Câmaras Municipais do Estado do Piauí
CAMARA MUNICIPAL DE ITAINÓPOLIS
TCE- Tribunal de Contas do Estado
Sessão realizada no dia 07 de março
No ultimo sábado dia 07 de março foi realizada no plenário da Câmara Municipal a segunda sessão ordinária do ano legislativo, a sessão contou com a presença de 7 vereadores: Amaral, Adalto, Carlos Alberto, Chico Xavier, Ibernon, Inácio Luz e Pedro Coelho.
A sessão foi realizada sem nenhum recurso de áudio e teve sua pauta comprometida devido a à falta de energia elétrica na cidade. A pauta da sessão era a apreciação e votação do projeto de lei de N° 181/2015 encaminhado pelo poder Executivo municipal, que dispõe sobre a regulamentação do serviço de inspeção municipal dos produtos de origem animal que são comercializados no município “Lei do SIM”.
O referido projeto foi lido em plenário na sessão anterior e foi encaminhado para a comissão de Constituição , Justiça e Redação para análise e emissão de parecer, no entanto não foi apresentado o parecer da comissão devido a falta de energia no município impedindo a impressão do parecer e prejudicando a apreciação do matéria no plenário, fato que foi lamentado pelo presidente vereador Pedro Coelho, que falou do problema da falta de energia e que infelizmente não teria como discutir e colocar em votação o projeto que estava em pauta, pois sem o parecer da CCJR não teria como cumprir as etapas do processo legislativo exigidos no regimento interno. O vereador Carlos Alberto que é o relator do projeto falou que o parecer estava pronto mais que infelizmente não tinha como imprimir. No expediente Oral os vereadores fizeram seus pronunciamentos na tribuna e em seguida foi encerrada a sessão.
(Confiram as Fotos da Sessão)
Recadastramento Biométrico foi Prorrogado até Sexta-feira dia 29 de janeiro
Por conta da grande demanda, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decidiu prorrogar o atendimento do Posto Descentralizado de Atendimento Biométrico que esta em funcionamento na Câmara Municipal de Santo Inácio do Piauí. Assim, a população pode procurar o serviço até esta sexta-feira (29), no horário de 7 às 17 horas.
Os atendimentos estão acontecendo na Sala de Sessões da Câmara MunicipaI, localizado na Rua São Jose N° 94. Quem pretende fazer o recadastramento biométrico deve apresentar os originais e as cópias do título de eleitor, de comprovante de residência e do documento de identificação com foto.
Vereadores estiveram na CONAB em busca de Programas para o Município.
O Presidente da Câmara o vereador Pedro Coelho, vereador Amaral e o ex-vereador Armando Coelho, estiveram nessa quarta (24/02) na superintendência da CONAB em Teresina(PI) em busca de parcerias e programas para serem executados no município de Santo Inácio do Piauí.
Segundo o Vereador Pedro Coelho a audiência com o Superintendente Regional da Conab Alysson Pêgo foi de grande importância, visto que a Conab tem o PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) um programa de compra com doação simultânea e que é muito importante no fortalecimento das cadeias produtivas e na agricultura familiar do nosso município, o superintendente demostrou um grande interesse em ajudar o município a executar o PAA, o próximo passo agora, será reunir os criadores e produtores para formalização de associações para ficarem aptas a participarem do programa. O vereador Amaral disse que no município já existe algumas associações que já estão aptas a participarem do programa mais que é necessário que novas associações sejam criadas.
Câmara Aprova o Regime Jurídico e Estatuto dos Servidores Municipais.
Na sessão realizada nesse ultimo dia 05, a Câmara aprovou o projeto de Lei Complementar de N° 184/2015 que dispõe sobre a Readaptação e Reorganização do Regime Jurídico Único e o Estatuto dos Servidores do Município de santo Inácio do Piauí, o projeto tramita na casa desde maio de 2015 e em dezembro de 2015 foi reapresentado devido a assessoria jurídica da Câmara Municipal, ter encaminhado parecer jurídico ao poder executivo com sugestões a fim de tornar alguns elementos do projeto admissível e constitucional, sugestões que foram atendidas em partes. O projeto foi alvo de intensos debates dos vereadores durante toda a sua tramitação, mais nessa sessão que foi muito longa devido à apreciação de várias emendas item por item, o projeto foi aprovado com algumas emendas do Relator da CCJR o vereador Carlos Alberto (PT).
O próximo passo será a Câmara encaminhar o projeto para o executivo para analisar e se não apresentar nenhum veto, proceder com a sanção e publicação.
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