Transparência — Câmara Municipal

Planos de Contratação Anual: por adm — publicado 16/05/2024
Plano de contratações anual (art. 12, VII, da Lei n. 14.133).
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
2 - LEI ORGANICA.pdf: por adm — última modificação 19/03/2024 11h01
Localizado em Documentos
portaria 005-2024.pdf: por adm — última modificação 18/03/2024 18h27
Localizado em Documentos
Rodapé do Portal: por Interlegis — última modificação 18/03/2024 17h46
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
Lei Orgânica Municipal: por adm — publicado 13/03/2024 — última modificação 19/03/2024 11h01
Localizado em Leis
Legislação da Câmara Municipal: por adm — publicado 13/03/2024
Localizado em Leis
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 13/03/2024 12h32
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Lei n 12.527-2011 2013 LAI.pdf: por adm — última modificação 13/03/2024 11h18
Localizado em Documentos
SIC - Físico: por adm — publicado 13/03/2024 — última modificação 18/03/2024 17h48
O Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) tem competência para atender e orientar o público quanto ao acesso a informações, informar sobre a tramitação de documentos nas suas respectivas unidades e protocolizar documentos e requerimentos de acesso a informações.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 11/03/2024 15h46
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência / Acesso à Informação

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